quinta-feira, 8 de março de 2012

Exposição “Entre Imagens e Memórias do Poder”


Local: Sala Antonieta Santos Feio
Continuação da mostra aberta em 2011, com encerramento em 29 de abril de 2012
Visitação: terça a sexta: 10h às 18h/ sábado, domingo e feriados : 09h às 13h

Trata-se de uma exposição de retratos da galeria de Intendentes e Prefeitos que integram o acervo do Museu. Objetivando apresentar uma parte da memória institucional sobre a Prefeitura Municipal de Belém, lançando luzes reflexivas sobre as imagens das figuras públicas, remontando trajetórias dos homens que estiveram no executivo municipal. Também faz parte da exposição uma pequena história sobre a sede do poder municipal da cidade de Belém, o Palácio Antônio Lemos, construído para abrigar o referido poder, símbolo incontestável sobre a história da cidade de Belém.
Salientando que o Museu publicou catálogo, difundindo a importante pesquisa realizada  acerca de tais retratos.

Da Intendência a Prefeitura de Belém do Pará
Rosa Arraes
Neste texto temos como objetivo traçar um perfil histórico do regime político-administrativo da Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, partindo da criação da Intendência Municipal até a atualidade, obedecendo a ordem cronológica, houvemos por bem citar o nome dos governantes e respectivas vigências.
É um esforço que além de pretender resgatar a nossa memória propõe-se a enriquecer o valioso acervo artístico-cultural do Museu de Artes de Belém – MABE, tento em vista, também esclarecer o público interessado, sobre as diversas fases e formas da vida pública municipal e os responsáveis pelo seu destino através de todos esses anos.
Ao pesquisarmos o assunto tendo como base a “História de Belém, do eminente historiador Ernesto Cruz, que nos fala da inexistência de uma fonte segura que pudesse informar corretamente a data da criação da CÂMARA DE BELÉM, porém, segundo o historiador, a mesma fora instalada desde as primícias da fundação da cidade com o nome de SENADO DA CÂMARA, funcionando sob a direção de um Presidente ou Juiz Ordinário e respectivo oficiais do Senado da Câmara de Belém com ativa atuação nos acontecimentos político-administrativos da Capitania.
No final do período colonial e já nos primeiros anos da segunda década do primeiro quartel do século XIX, fora instituída a primeira CÂMARA CONSTITUCIONAL, empossada a 27 de fevereiro de 1823.
Já em 1828, de acordo com os dispositivos da Lei de 1º de Outubro desse mesmo ano, foi dada organização aos municípios brasileiros sendo então criada a primeira CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM e, no ano seguinte, a 06 de Julho de 1829, tomava posse a primeira VEREAÇÃO da referida Câmara, sendo constituída de UM presidente e OITO vereadores.
Mais tarde, com a proclamação da República no ano de 1889, a Câmara Municipal de Belém foi dissolvida pelo Decreto nº 3 de 05 de Outubro de 1889, da Junta Provisória Republicana, e, em seu lugar, criado o Conselho Municipal, composto de CINCO membros, sendo  um deles Presidente, nomeado pelo Governo do Estado.
A função dos novos Vereadores era a mesma do regime passado em que todos os assuntos municipais  teriam de ser de liberadores em Conselho, de acordo com a Lei de 1º de Outubro de 1823, tendo o presidente voto de desempate. O primeiro Conselho Municipal foi empossado a 09 de Dezembro de 1889.
Em Fevereiro de 1889, através do Decreto nº 67, assinado pelo então governador do Estado, Dr. Justo Chermont, foi alterado o Decreto de 05 de Dezembro de 1889, criando um CONSELHO MUNICIPAL DE INTENDÊNCIA, composta de SETE VOGAIS, sob a presidência de um deles, nomeado pelo governo estadual.
A composição do Conselho, obedecendo a nova reforma foi a seguinte:
PRESIDENTE: Dr. Manoel de Melo Cardoso Barata.
VOGAIS: Dr. Virgílio da Boemia Sampaio, Dr. Antônio Joaquim da Silva Rosado, Dr. José da Mata Bacelar, senhores Filadelfo de Oliveira Conduru, Gonçalo de Lima Ferreira, Antônio Delfim da Silva Guimarães e Magno e Silva.
Em Março do ano seguinte o Dr. Manoel Barata pediu dispensa do cargo, tendo como substituto o capitão-tenente Arthur índio do Brasil que, em 1891 teve como sucessor o Dr. José Coelho da Gama e Abreu antigo Presidente da Província do Pará.
Em 28 de Outubro de 1891, foi criada a Lei Orgânica dos municípios e os municípios do Estado passaram a ser governados por um INTENDENTE, com funções executivas e um CONSELHO MUNICIPAL com funções deliberativas. Os municípios do interior, segundo as suas sedes estivessem estabelecidas em Cidades ou Vilas teriam os seus Conselhos compostos de SEIS ou QUATRO VOGAIS, respectivamente. O da Capital compunha-se de OITO, sendo que da primeira luta eleitoral havida a 15 de Novembro de 1891, sairiam eleitos os seguintes candidatos:

INTENDENTE: 1891 – 1894 – Dr. José Coelho da gama e Abreu (Barão de Marajó).
VOGAIS: Dr. José Antônio Pereira Guimarães, José Marques Braga, Dr. Teodorico Cícero Ferreira Pena, Antônio Delfim da Silva Guimarães, Filadelfo de Oliveira Conduru, Cícero da Costa Aguiar e Ramiro da Silva Castro.
INTENDENTE: 1895 – 1897 – Dr. Antônio Joaquim da Silva Rosado.
VOGAIS: Dr. José Antônio Pereira Guimarães, José marques Braga, Coronel Bento da Silva Santos e José Henrique de Castro. (Renovação do terço do Conselho).
INTENDENTE: 1897 – 1911 – Sr. Antônio José de lemos, que governou de Novembro de 1897 a Junho de 1911. Foi reconduzido sucessivamente ao Cargo de Intendente e foi o responsável por boa parte  do Projeto Urbanístico que delineou Belém no Sec. XX
VOGAIS: Dr. Virgílio Martins Lopes de Mendonça, Major José Antônio Nunes, Coronel Sabino Henrique da Luz, Dr. Virgílio da Boemia Sampaio, Dr. José Antônio Pereira Guimarães, José Marques Braga, Coronel Bento José da Silva Santos e José Henrique de Castro.
No ano de 1904, em virtude de haver sido reformada a Constituição Política do Estado, foi o número de vogais elevados para 12, nos termos da Lei nº 922, de 10 de Outubro, sendo em conseqüência dessa modificação feito mais OITO, que foram: Capitão de Fragata Antônio, Dr. Guimarães, Dr. Virgílio Sampaio, Tenente Coronel Joaquim Vieira de Miranda, Tenente Coronel Joaquim Pereira de Queiroz, Dr. Pedro J. Cordeiro, Major Alípio Lopes Tocantins, Monsenhor Domingos Dias, Maltez Henrique e Coronel Inácio Gonçalves Nogueira.
INTENDENTE: 1911 – 1911 – Coronel Henrique Sabino da Luz que exerceu o mandato de 12 de Junho a 05 de Dezembro de 1911, devido a vida política paraense esta seriamente perturbada com os acontecimentos partidários de que era figura central o Intendente Antônio José de lemos, que renunciou as respectivas funções.
INTENDENTE: 1912 – 1913 – Dr. Virgílio Martins Lopes de Mendonça que entrou no Exercício do cargo visto ter sido eleito vice-presidente para o período imediato. Assumiu em 1912 e governou até 1913, quando renunciou o cargo
INTEDENTE: 1913 – 1914 – Dr. Dionísio Auzier Bentes. Assumiu e Intendência após a renuncia do Dr. Virgílio Mendonça, assumindo também, a Vice-presidência do Conselho.
INTENDENTE: 1914 – 1917 – Dr. Antônio Martins Pinheiro.com a nova reforma da Constituição Política do Estado, promulgada a 03 de Setembro de 1914, o dr. Antônio Martins Pinheiro foi nomeado no dia 11 desse mês pelo governador, á época, o Desembargador Augusto Borborema,para assumir o cargo de Intendente Municipal.
De acordo com as modificações introduzidas na Constituição Estadual, os VOGAIS passariam a ser eleitos por sufrágio popular, sendo o Intendente de livre escolha do Governo.
INTENDENTE: 1921 – Dr.Antônio José Ó de Almeida.
INTENDENTE: 1921 – Dr. Cipriano Santos.
INTENDENTE: 1922 – Dr. Sabino Silva
INTENDENTE: 1923 – Dr. José Olímpio Barroso Rebêllo.
INTENDENTE: 1924 – 1925 – Sr. Manoel Waldomiro Rodrigues dos Santos.
INTENDENTE: 1926 – 1928 – Sr. Antônio Crespo de Castro.
INTENDENTE: 1928 – José Maria Camisão.
INTENDENTE: 1929 – Comendador Antônio de Almeida Faciola.
INTENDENTE: 1930 – Padre Leandro Pinheiro.
No ano de 1930, uma ata da Junta Provisória do Governo Revolucionário do Pará, dissolveu o Conselho Municipal.
O Decreto nº 19.398, de 11 de Novembro de 1930, que instituiu o governo provisório da República, estabeleceu a dissolução das Câmaras Municipais, (a Junta Provisória do Governo Revolucionário do Pará, por ato datado de 31 de Outubro, já havia mandado dissolver o Conselho Municipal), passando as Intendências á denominação de PREFEITURAS, cabendo aos INTERVETORES a nomeação dos respectivos Prefeitos.
Após o dia  19 de Novembro de 1931, em virtude dessa Lei, a Intendência passou á denominação de PREFEITURAMUNICIPAL DE BELÉM.
O Padre Leandro Pinheiro foi em conseqüência desse ato, o ultimo Intendente Municipal e o primeiro Prefeito de Belém.
PREFEITO: - 1930 – Padre Leandro Pinheiro.
PREFEITO: - 1932 – Dr. Abelardo Conduru.
PREFEITO: - 1933 – Dr. José da Gama malcher.
PREFEITO: - 1934 – Dr. Ildefonso Almeida.
PREFEITO: - 1935 – Dr. Ismael de Castro.
PREFEITO: - 1935 – Dr. Alcindo Comba do Amaral Cacela.
Voltando o país ao regime Constitucional, foi a 19 de Fevereiro de 1936,  instalada novamente a Câmara Municipal de Belém, sendo empossados os Vereadores quer haviam sido eleitos sob as legendas políticas da União Popular do Pará e do Partido Liberal do Pará, ficando assim constituído:
PRESIDENTE: - 1936 – 1937 – Dr. João Guilherme Lameira Bittencourt.
VEREADORES: - João Ewerton do Amaral, 1º secretário; João Camargo, 2º secretário; Luiz Dias da Silva, José Noronha da Mota, Mário Nepomuceno de Souza, Wladimir Alvez Santana, Luiz Araújo, Lusignan F. Dias e Dr. Camilo Salgado.
Com a implantação do estado Novo criado pelo então Presidente da República, Senhor Getúlio Vargas, Através da outorga da nova Constituição no dia 10 de Novembro de 1937, redigida em 1936 por Francisco Campos, a Câmara foi novamente dissolvida voltando a vigorar o regime das Prefeituras.
PREFEITO: 1943 – Jerônimo Cavalcante.
PREFEITO: 1943 – Emanuel Ó de Almeida Morais.
PREFEITO: 1943 – 1945 - Sr. Alberto Engelhard.
PREFEITO: 1945 – Sr. Augusto Serra.
PREFEITO: 1946 – Sr. Euclides Cumaru.
PREFEITO: 1946 – Sr. Manoel Figueiredo.
PREFEITO: 1947 – Sr. Sr. Teivelino Guapindaia.
PREFEITO: 1949 – 1951 – Dr. Waldir Bouhid.
PREFEITO: 1951 – Rodolfo Chermont.
PREFEITO: 1951 – 1953 – Dr. Lopo Alvarez de Castro.
Concedida a autonomia do Município de Belém, nos termos da Lei nº 1.645, de 16 de Julho de 1952, foi procedida a eleição para Prefeito da Capital no dia 17 de Setembro de 1953. Da competição eleitoral então travada, saiu vencedor o Dr. Celso da gama Malcher.
PREFEITO: 1953 – 1957 – Dr. Celso da Gama Malcher.
PREFEITO: 1957 – 1961 – Dr. Lopo Alvarez de Castro era adversário político de Magalhães Barata,o governador da época e pertencia ao PRP, partido submetido à liderança de Ademar de Barros político paulista com expressão nacional.
PREFEITO: 1961 – 1964 – Coronel Luiz Geolás de Moura Carvalho.
VICE_PREFEITO: Dr. Isac Soares.
Em decorrência do Ato Institucional AI 5, o coronel Luiz Geolás de Moura Carvalho teve seu mandato cassado, sendo substituído pelo então Major Alacid Nunes, eleito pela Câmara Municipal em 09 de Junho de 1964,para aquele pleito
PREFEITO: 1964 – 1965 – Tenente - Coronel Alacid da Silva Nunes.
VICE-PREFEITO: Dr. Osvaldo Mello.
PREFEITO: 1965 – 1966 – Dr. Osvaldo Mello.
VICE-PREFEITO: Vereador Manoel Rocha, mais tarde substituído pelo Dr. José Couto da Rocha.
O Dr. Osvaldo Mello substituiu em caráter interino o Coronel Alacid Nunes em virtude de sua renúncia na chefia do Executivo Municipal.
PREFEITO: 1966 – 1970 – Dr. Stélio Maroja.
VICE-PREFEITO: Dr. Ajax Oliveira.
PREFEITO: 1970 – 1971  (23 – 03 – 1971) – Dr. Mauro Fernando Pilar Porto.
VICE-PREFEITO: José Couto da Rocha.
PREFEITO: 1971 – 1974  (07 – 03 – 1974) – Cel. Nélio Dacier Lobato.
VICE-PREFEITO: José Manoel Pereira Coelho, mais tarde substituído pelo então presidente da Câmara Municipal, Sr. Fernando José Bahia.
PREFEITO: 1974 – 1975  (31 – 03 – 1975) – Dr. Octávio bandeira Cascaes, nomeado por Decreto do então governador Fernando Guilhon.
VICE-PREFEITO: Dr. Rodolfo Ezequiel Cabral Torinho.
PREFEITO: 1975 – 1978 (12 – 08 – 1978) – Dr. Ajax Carvalho de Oliveira, nomeado pelo Decreto Governador, Dr. Aloysio da Costa Chaves.
VICE-PREFEITO: Vereador Daniel Cardoso da Silva, presidente da Câmara Municipal de Belém, mais tarde o vereador Álvaro Paz do nascimento.
PREFEITO: 1978 – 1980 (03 – 05 – 1980) – Major Brigadeiro Luiz Felipe Machado de Sant’ Ana, nomeado para o cargo por Decreto do Governador Clóvis Silva de Morais Rêgo.
VICE-PREFEITO: Vereador Álvaro Paz do nascimento, presidente da Câmara Municipal á época, sendo substituído mais tarde pelo vereador Emílio Fernando do carvalho Morais.
PREFEITO: 1980 – 1983 (13 – 04 – 1983) Loriwal Rei de Magalhães, nomeado por Decreto do Governador Alacid da Silva Nunes e legalmente empossado a 03 – 05 – 1880.
VICE-PREFEITO: Vereador Emílio Fernando Morais, presidente da Câmara Municipal, mais tarde substituído pelo Vereador Sebastião Bronze.
PREFEITO: 1983 – 1983 (28 – 07 – 1983) – Sr. Sahid Xerfan, nomeado pelo Decreto do Governador Jader Barbalho.
VICE-PREFEITO: Vereador Emanoel Ó de Almeida, presidente da Câmara Municipal.
PREFEITO: 1983 – 1983 (14 – 09 – 1983) – Vereador Emanoel Ó de Almeida, em decorrência no pedido de exoneração do Prefeito Sahid Xerfan, assumiu o referido cargo.
PREFEITO: 1983 – 1986 (01 – 01 – 1986) – Dr. Amir José de Oliveira Gabriel, assumiu o cargo, nomeado pelo Decreto do Governador Jader Barbalho.
VICE-PREFEITO: Vereador Emanoel Ó de Almeida, presidente da Câmara Municipal, sendo mais tarde substituído pelo Vereador Aquilon Bezerra.
PREFEITO: 1986 – 1989 (01 – 01 – 1989) – Dr. Fernando Coutinho Jorge, assumiu o cargo de Prefeito de Belém, eleito que foi de 15 de Novembro de 1985 pelo voto popular, diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 27 – 11 – 1985 e legalmente empossado pela Câmara.
VICE-PREFEITO: Dr. Fernando Nilson Velasco, mais tarde substituído pelo presidente da Câmara, Vereador Oséas Silva.
PREFEITO: 1989 – 1990 - Sr. Sahid Xerfan, assumiu o cargo de Prefeito, eleito que foi em 15 de Novembro de 1988, pelo voto popular e diplomado a 31 de Dezembro de 1988 pelo Tribunal Regional Eleitoral, renunciado ao mandato a 02 de Abril de 1990, por motivo de sua candidatura ao pleito de Governador do Estado do Pará.
VICE-PREFEITO: Dr. Manoel Augusto da Costa Rezende, assumiu o cargo em substituição ao Prefeito, Sr. Sahid Xerfan, no gabinete do então Chefe do Poder Executivo Municipal, á Av. Nazaré, 361, no dia 02 de Abril de 1990.
PREFEITO: 1993 – 1996 – Hélio da Mota Gueiros, eleito pelo voto popular em 03 – 10 – 1992e diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 14 de Dezembro de 1992 e legalmente empossado pela Câmara Municipal no dia 1º de Janeiro de 1993, na Praça Lauro Sodré,Complexo de São Brás. Sob o slogan “Caminhando com o povo”, Hélio Gueiros, criou a Escola Bosque, restaurou o Palácio Antonio Lemos, implantando o MUSEU DE ARTE DE BELÉM (MABE).VICE-PREFEITO: Dr. Aldebaro Klautau.
PREFEITO: 1997-2000 e 2001-2004-Edmilson Brito Rodrigues foi eleito pelo voto popular para prefeito de Belém, em segundo turno, no dia 15/11/1996 diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 19 de dezembro de 1996 tendo como sua Vice -Prefeita : Ana Júlia Carepa e legalmente empossado no dia 1o de Janeiro de 1997.  Foi reeleito pelo voto popular em 2000, também no segundo turno, no dia 29/10/2000 e diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 19 de dezembro de 2000, legalmente reempossado no dia 1o de Janeiro de 2001,
tendo como Vice-Prefeito Valdir Ganzer.
PREFEITO 2005 – 2008 e 2009 – Até os dias de Hoje - Duciomar Gomes da Costa, eleito pelo voto popular. Em 2004 foi eleito prefeito de Belém, em segundo turno, no dia 31/10
diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia19 de dezembro de 2004,  tendo como seu
Vice-Prefeito: Manoel Pioneiro e legalmente empossado no dia 1o de
Janeiro de 2005. Foi reeleito pelo voto popular em 2008, também no
segundo turno, no dia 26/10/2008 e diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral no
dia 17 de Dezembro de 2008, legalmente reempossado no dia 1o de Janeiro de
2009, tendo como Vice-Prefeito Anivaldo Vale.


Referências  Bibliográficas
BELÉM. Intendente Municipal (1898-1911: A. J. Lemos). Álbum de Belém: 15 de nov. de 1902. Paris: P. Renouard, 1902.
CACCAVONI, Arthur. O Pará Comercial, 1900.
LEMOS, Antônio. O Município de Belém: Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Belém: Tipografia A. Silva, 1900.
_____. O Município de Belém: Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Belém: Tipografia A. Silva, 1902.
_____. O Município de Belém: Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Belém: Tipografia A. Silva, 1903.
_____. O Município de Belém: Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Belém: Tipografia A. Silva, 1904.
_____. O Município de Belém: Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Belém: Tipografia A. Silva, 1905.
_____. O Município de Belém: Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Belém: Tipografia A. Silva, 1906.
_____. O Município de Belém: Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Belém: Tipografia A. Silva, 1907.
_____. O Município de Belém: Relatório apresentado ao Conselho Municipal. Belém: Tipografia A. Silva, 1908.
PARÁ, Governador (1901-1909: A. Montenegro). Álbum do Estado do Pará. Paris: Chaponet, 1908.
BRAGA, Theodoro. A arte no Pará: 1888-1918.
_____ Guia do Estado do Pará. Belém: Typ. do Instituto Lauro Sodré, 1916.
_____. Retórica dos Pintores. Rio de Janeiro: Typ. d’A Indústria do Livro, 1933.
CRUZ, Ernesto. História do Pará. Belém, Universidade Federal do Pará, 1 Vol.Belém, 1963.
_____. As Ruas de Belém. Belém, Conselho Estadual de Cultura, 1970.
_____. História de Belém. Belém, Universidade Federal do Pará, Belém 1973. II Vol.
_____. Monumentos de Belém, Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Vol. I Belém, 1945.


4 comentários:

  1. Belo trabalho! seria interessante se contivesse também os Presidentes ou a Mesa Diretora da Câmara no Periodo de 89/90 até os dias de hoje.

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    1. Nome correto do Intendente Municipal de Belém do Pará no período 1923-1924: JOSÉ OLYNTHO BARROSO REBELLO.

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    2. Nome correto do Intendente Municipal de Belém do Pará no período 1923-1924: JOSÉ OLYNTHO BARROSO REBELLO.

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    3. Nome correto do Intendente Municipal de Belém do Pará no período 1923-1924: JOSÉ OLYNTHO BARROSO REBELLO.

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